SMARTHealth – Consentimento Informado

Ao dar o seu consentimento, terá a oportunidade de contribuir com os seus dados para os estudos que serão conduzidos no 2Ai – Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada, na Escola de Tecnologia, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Por favor, leia atentamente todo o documento antes de prosseguir com a submissão dos dados.

Para participar deve ter mais de 18 anos. A informação seguinte sumariza a investigação que será realizada. Mais informamos que a sua participação é voluntária e pode, a qualquer momento, pedir que a informação que nos está a fornecer não seja mais usada nos nossos estudos.

Objetivo: Pretende-se através dos dados fornecidos criar novas tecnologias e soluções para suportar as diferentes fases do tratamento médico, nomeadamente, na prevenção, diagnóstico, tratamento cirúrgico, reabilitação e monitorização dos pacientes usando inteligência artificial.

Procedimento: Assim que der o seu consentimento, irá transferir os dados de um questionário (voluntário) e de ficheiros com os seus dados médicos para a nossa plataforma web. Estes ficheiros poderão ser análises sanguíneas, análises biológicas, imagens médicas, dados de pressão arterial, exames electrofisiológicos, entre outros. Os seus dados serão posteriormente tratados e pseudonimizados. De igual forma, poderá pseudonimizar os seus dados antes de submetê-los.

Precauções: Pedimos que os dados médicos que está a fornecer sejam somente seus. É importantíssimo que exista uma correta interdependência entre o indivíduo e os dados fornecidos.

Potenciais benefícios: A sua contribuição permitirá desenvolver soluções personalizadas para cada paciente e melhorar as decisões médicas. Melhores decisões médicas trarão benefícios a curto, médio e a longo prazo.

Confidencialidade e privacidade: A informação fornecida será pseudonimizada e todos os dados recolhidos serão guardados num servidor seguro no IPCA, onde serão encriptados e apenas os investigadores que participarem nos estudos terão acesso aos dados. Iremos manter os dados nos nossos servidores mesmo após o término do projeto SMARTHealth, para que caso novas investigações que necessitem destes dados surjam, seja possível utilizá-los. Porém, o seu uso só se sucederá após um novo consentimento informado. Guarde o número de identificação caso pretenda, no futuro, que removamos os seus dados dos nossos servidores.

Por favor, caso alguma dúvida tenha surgido após a leitura deste consentimento informado, pedimos que envie as suas dúvidas para o seguinte email, smart-health-project@ipca.pt. Não existe qualquer compensação no fornecimento dos seus dados médicos. Os seus direitos mantêm-se ao colaborar neste projeto com os seus dados médicos. Se quiser ver esclarecida alguma questão, proceder a alguma reclamação ou se tiver dúvidas sobre os seus direitos como participante, deve entrar em contacto com o Presidente do Comité de Ética do 2Ai (https://2ai.ipca.pt/ethics-committee/).

Se decidir participar, estará a concordar que sejam utilizados nos nossos estudos os dados médicos que nos está a fornecer, confirmando que são seus, e somente seus. Não nos responsabilizamos por submissões fraudulentas e pela submissão de dados médicos de terceiros. Ao submeter dados de terceiros, sem consentimento do mesmo, não cumpre o disposto no Decreto Lei nº12/2005, no Decreto Lei nº 58/2019 e no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento EU 2016/679).

Contactos

Investigador Principal: João L. Vilaça – jvilaca@ipca.pt.

Encarregado de Proteção de Dados (IPCA): João Pedro Silva – dpo@ipca.pt